
QUEM SOLICITA A PERÍCIA PSICOLÓGICA?
➡ A solicitação para a realização de perícia psicológica surge a partir da demanda de agentes que possuem a prerrogativa legal de determiná-la: delegados de polícia e promotor público, na fase investigativa; e juiz, na fase processual. .
➡Em outras palavras, no âmbito do sistema de justiça criminal brasileiro, a perícia psicológica pode ser demandada em diferentes momentos da ação criminal, dependendo dos motivos e/ou objetivos diversos.
👉 Isso se refere ao EXAME PSIQUIÁTRICO do acusado para fins de imputabilidade penal. Neste caso, a perícia psicológica, quando solicitada, é considerada um procedimento AUXILIAR ao exame médico-legal. Perito seja um correspondente , .
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