Um contrato de gaveta é válido?

Parece errado, mas é? Nem tanto!

Um contrato de gaveta é um tipo de contrato particular e informal usado para registrar negócios firmados, sem que terceiros tomem conhecimento deles.

Ele geralmente é utilizado em negócios de compra e venda de imóveis, sem o seu registro em cartório, e tecnicamente é uma forma de fazer negócio às escondidas.

Apesar de não ser registrado em cartório, o contrato de gaveta não é inválido. Ele é um instrumento não oficial que se restringe exclusivamente às partes que o assinaram.

Por isso, muitos bancos financiadores entendem que o contrato de gaveta é um mecanismo irregular.

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