ENCONTRAR CORPO ESTRANHO EM REFRIGERANTE, MESMO SEM INGESTÃO, PODE GERAR DANO MORAL

A compra de produto alimentício que contenha corpo estranho no interior na embalagem, ainda que não ocorra a ingestão de seu conteúdo, expõe a saúde do consumidor a risco e, como consequência, dá direito à compensação por dano moral.

Com esse entendimento, a Terceira Turma manteve indenização a um consumidor que, após comprar três garrafas de refrigerante, percebeu que em uma delas havia um corpo estranho, semelhante a um inseto em decomposição.

.

REsp 1768009